Taxas e Licenças

Designação Valor €
Telefone 0,15
custo por cada impulso
Fotocópias 0,10
Valor unitário
Atestados e Declarações 3,00
Certificação de Fotocópias 14,00
até 4 páginas, inclusivé
Taxa Cemitérios 25,00
para inumação / exumação em sepultura perpetua
Limpeza de Sepulturas 50,00
da conta dos propietários
Sepulturas 75,00
pintura de grades de sepulturas nos cemitérios da conta dos proprietários
Taxa de utilização da Casa Mortuária 75,00
Concessão de Terrenos para sepulturas 500,00
Aluger do salão da Junta de Freguesia 150,00
para casamentos e baptizados
Atestado de Pobreza ou Indigência 0,00
Atestado Isento de Taxa - Art.º 256-6º do Código Administrativo
Atestado ou certidão de vida, identidade ou residência 0,00
Atestado Isento de Taxa - quando passado no próprio recibo de pensão ou subsidio - Artº 17º da Tabela Geral do Imposto do Selo
Atestado para abono de Família 0,00
Atestado Isento de Taxa - Decreto Lei n.º 47084 - Artº 29-1º
Atestado para admissão em asilos 0,00
Atestado Isento de Taxa - Decreto Lei n.º 47084 - Artº 29-1º
Atestado para Petição de Ampara para efeitos militares 0,00
Atestado Isento de Taxa - Decreto Lei n.º 47084 - Artº 29-1º
Atestado para receber pensões de sangue 0,00
Atestado Isento de Taxa - Decreto Lei n.º 47084 - Artº 29-1º
Taxa de registo de Canídeos 1,25
Taxa de licença de cão de companhia 7,50
Taxa de licença de cão com fins económicos 2,50
Taxa de licença de cão com fins militares 2,50
Taxa de licença de cão de caça 5,00
Taxa de licença de cão potencialmente perigoso 10,00
Taxa de licença de cão perigoso 15,00
Taxa de licença de gato 2,50
Taxa Cemiterios 50,00
Inumação / Exumação em Jazigo
Taxas Cemiterios 2500,00
Concessão de terreno para jazigos

Tempo

Parcialmente Nublado Parcialmente Nublado
34 C.º
Amanhecer: 6:27 AM
Anoitecer: 8:48 PM
Update: 7/31/10 4:00 PM Local Time

Farmácia de Serviço

Farmácia de Serviço
Farmácia Figueira Dinis
Largo Conselheiro Cabral Metelo 6-A
3400-062 Oliveira do Hospital
Telefone: 238 604 435

Links

www.cm-oliveiradohospital.pt
www.radioboanova.com/
www.stape.pt

Contactos Úteis

GNR - 238 604 444
Bombeiros - 238 604 370
Centro Saúde - 238 600 250

Eventos

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